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Partidão alega que, não fossem os períodos de clandestinidade, hoje seria um "expoente da política brasileira"
Evandro Éboli - O Globo - 30/09/2012
BRASÍLIA Apesar de uma história longeva, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) - o velho Partidão, fundado em 1922, e perseguido por décadas, passando por duas ditaduras - experimentou curtíssimos períodos de legalidade. Agora, a direção do partido entrou com pedido de anistia e quer a reparação material do Estado. Argumenta que, se não fosse a perseguição ao movimento comunista e a morte de suas principais lideranças, a legenda hoje seria um dos "expoentes da política brasileira". O comando do PCB ressalta, inclusive, que deixou de receber o Fundo Partidário na ilegalidade.
O PCB protocolou esse pedido recentemente na Comissão de Anistia. É a primeira pessoa jurídica a requerer os benefícios da lei, que, até hoje, permitiu pagamentos de indenizações apenas a pessoas perseguidas pela ditadura. O PCB foi o partido que mais tempo permaneceu na ilegalidade ou clandestinidade na história republicana do Brasil. Mas a direção do partido hoje não é a mesma de tempos atrás. O partido rachou, se dividiu e surgiu o PCdoB, no início da década de 60. Nos anos 1990, parte do PCB virou PPS. Pouco expressivo na política nacional, o PCB hoje tem cerca de 13 mil filiados, e sua principal liderança é o ex-líder sindical Ivan Pinheiro, que chegou a disputar a Presidência da República em 2010. Entre os nove postulantes, terminou em oitavo lugar com pouco mais de 39 mil votos.
"Não fosse a incansável perseguição política sofrida pelo PCB, dúvidas não há de que figuraria hoje como um dos expoentes na política do país. É imprescindível para a própria afirmação da democracia brasileira que o Estado repare, ainda que parcialmente, os erros cometidos outorgando ao PCB reconhecimento e compensação pelos prejuízos históricos e materiais que lhe foram causados", argumenta o partido no pedido à comissão, que é assinado por Pinheiro; pelo secretário nacional de Organização, Edilson Gomes; e pelo advogado do partido, Gustavo Tepedino.
Os requerentes contam a história do partido e citam suas lideranças e outros comunistas, como Luiz Carlos Prestes, Carlos Marighella, Apolônio de Carvalho, David Capistrano e Manuel Fiel Filho. O PCB lista ainda o que considera ser uma série de danos inestimáveis, como o confisco de bens, a perda de mandatos eletivos, a necessidade de parlamentares pertencentes ao PCB filiarem-se formalmente a outras representações e a perda do Fundo Partidário.
"Sem registro do TSE, não tinha direito aos recursos, mesmo tendo, durante o regime militar, parlamentares de seus quadros formalmente vinculados a outras legendas". O maior prejuízo, diz o PCB, foi o aniquilamento das vidas. "O projeto político tornou-se acéfalo, com a precipitação da morte das principais figuras responsáveis pela propagação de ideias, bem como a de jovens que lhe dariam continuidade".
Creditos: materia copilada do site www.averdadesufocada.com
