Foto Pedro França/Ag. Senado |
| Coincidência ou não o facínora Lindbergh tem a mesma pose de boçal do Fernando Color(JN) |
Presidente da CAE é campeão de inquéritos no STF
Ex-líder dos
“caras-pintadas” responde a mais de 15 investigações no Supremo, mais do que
qualquer outro senador. Como Lindbergh Farias, outros três presidentes de
comissão no Senado também são alvo do tribunal
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POR EDSON SARDINHA E FÁBIO GÓIS | 22/03/2013 07:30
CATEGORIA(S): COMISSÕES, FICHA LIMPA, MANCHETES, NOTÍCIAS, OUTROS DESTAQUES, PROCESSOS
Lindbergh afirma que todos as investigações serão arquivadas porque são
improcedentes
Duas décadas após liderar o movimento dos “caras-pintadas”, que
pressionou peloimpeachment do
então presidente Fernando Collor, o ex-líder estudantil Lindbergh Farias
(PT-RJ) tornou-se o senador com maior número de investigações no Supremo
Tribunal Federal (STF). Pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, o novo presidente da
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) – uma das mais poderosas e de maior
visibilidade da Senado – responde a 15
inquéritos (fase preliminar de investigação) e uma ação penal na mais alta
corte do país. Quatro dessas investigações chegaram ao Supremo neste ano.
Réu em
processo em que é acusado de reter dados técnicos para propositura de ação
civil pública, ele responde a inquérito por crimes de responsabilidade, contra
o sistema financeiro, quadrilha e corrupção. Mas são as infrações à Lei de
Licitações as suspeitas mais recorrentes contra o senador. Elas se repetem em
11 inquéritos. Todos os casos remetem à passagem de seis anos de Lindbergh pela
prefeitura de Nova Iguaçu (RJ), município da Baixa Fluminense com 800 mil
habitantes.
Dos 11 senadores que presidem comissões permanentes no
Senado, quatro devem explicações ao Supremo. Além de Lindbergh, também são
investigados no tribunal Zezé Perrella (PDT-MG), da Comissão de Ciência e
Tecnologia; Blairo Maggi (PR-MT), da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do
Consumidor, e Fernando Collor (PTB-AL), da Comissão de Serviços de
Infraestrutura.
Perrella
e Maggi respondem a um inquérito cada – o primeiro, por crime contra a fé
pública; o segundo, um dos principais nomes da bancada ruralista no Congresso,
por crime contra a Lei de Licitações.
Já Collor
é réu em duas ações penais (451 e 465) – as peças reúnem crimes contra a ordem
tributária, apropriação indébita previdenciária, corrupção, peculato, tráfico
de influência e falsidade ideológica. No primeiro processo, o senador alagoano
e familiares são acusados de não ter repassado contribuições previdenciárias
recolhidas de seus funcionários à Previdência. A ação está suspensa porque a
família negociou com a Receita, que aceitou o pagamento de débitos em parcelas.
No outro, é suspeito de ter favorecido agências de publicidade no período em
que foi presidente da República (1990-1992).
Verde e amarelo
O desafio
de conciliar as atividades de presidente de comissão com as idas e vindas à
Justiça aproxima Lindbergh e Collor duas décadas depois da situação que os
um dos momentos mais importantes da história recente do país. Em 1992,
como presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lindbergh foi um dos
principais líderes do movimento que levou às ruas milhões de jovens – com
rostos pintados de verde e amarelo, os “cara-pintadas” – a pedir o impeachment
do então presidente, o primeiro eleito pelo voto popular após 21 anos de
ditadura militar. Collor não resistiu às denúncias e deixou o Palácio do
Planalto pela porta dos fundos.
Desde que
deixou a prefeitura de Nova Iguaçu, Lindbergh já teve seus bens bloqueados duas
vezes e uma condenação por improbidade administrativa. Todas essas decisões,
das quais recorreu, foram motivadas por problemas em licitações. Em outubro do
ano passado, o senador foi condenado pela 10ª Câmara Cível à perda dos direitos
políticos por cinco anos, além do pagamento de multa por causa da contratação
de uma empresa, sem licitação, para fazer a manutenção da iluminação pública da
cidade.
“Aberração” e “escândalo”
O senador
classificou a decisão, na época, de “aberração jurídica”, pois o Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro resolveu analisar o mérito ao julgar um recurso do
Ministério Público contra a absolvição dele em instância inferior.
“Essa
decisão foi um escândalo, uma aberração jurídica. Tudo muito estranho.
Desembargadores mudando de posição no meio de um processo eleitoral. Eu não fui
sequer citado, não havia processo, não tive direito de defesa”, protestou, ao
anunciar que recorreria. A decisão só terá efeito se ele fracassar em todos os
recursos a que tem direito. Uma eventual condenação por órgão colegiado pode
tirá-lo da corrida eleitoral ao governo do Rio, em 2014, por causa da Lei da
Ficha Limpa.
Procurado
pela reportagem, Lindbergh disse que preferia não comentar as investigações em
andamento no Supremo. Mas garantiu acreditar que todos os inquéritos serão
arquivados – a exemplo, segundo ele, do que ocorreu em outras instâncias do
Judiciário. Por meio de nota enviada à reportagem por sua assessoria, o senador
ressalta que todos os procedimentos se referem à sua passagem pela prefeitura
de Nova Iguaçu.
Batalhas à vista
“Ao longo
de quase seis anos à frente da prefeitura municipal de Nova Iguaçu, de janeiro
de 2005 a março de 2010, o então prefeito assinou sucessivos atos
administrativos. O Ministério Público local resolveu questionar alguns deles; e
depois que Lindbergh Farias assumiu o mandato no Senado Federal, esses
procedimentos foram remetidos automaticamente para o STF”, afirma a assessoria.
“É
importante informar que o Supremo já analisou alguns desses procedimentos,
decidindo, por unanimidade, rejeitá-los. O senador Lindbergh Farias acredita
que, com o andamento dos feitos e a confiança na Justiça, o Supremo adotará a
mesma posição, arquivando os demais”, acrescenta o gabinete.
Demanda extra
Além da
batalha judicial, Lindbergh terá de enfrentar uma disputa para lá de espinhosa
com um poderoso aliado, o PMDB do governador Sérgio Cabral e do prefeito
Eduardo Paes. Os dois não aceitam a intenção declarada do senador em disputar o
governo do Rio e cobram do PT apoio à candidatura do atual vice-governador,
Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Lindbergh
já anunciou que não pretende desistir de seus planos e já até contratou o
marqueteiro João Santana para cuidar de sua campanha. O especialista em
campanhas políticas foi responsável pelas duas maiores conquistas eleitorais do
PT nos últimos anos: a eleição de Dilma Rousseff, em 2010; e a de Fernando
Haddad, em São Paulo, em 2012.
A presença de um parlamentar com pendências judiciais no comando de
importantes comissões não é exclusividade do Senado. Como o Congresso em Foco mostrou na
quarta-feira passada (20), dos 21 deputados que presidem os colegiados
permanentes da Casa, oito são investigados no
Supremo a pedido da Procuradoria-Geral da República. Juntos, eles respondem a
14 inquéritos e quatro ações penais. Quatro figuram como réus, acusados de ter
cometido crimes de corrupção, contra a ordem tributária, formação de quadrilha,
falsidade ideológica e até estelionato.
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