domingo, 2 de junho de 2013
Triunvirato da Covardia
Por Sérgio Alves de Oliveira
A Marcha da Civilização mostra que na corrida entre as virtudes e as deficiências do caráter humano ,estas últimas vencem por larga margem. Nas poucas vezes em que as virtudes chegaram na frente , o mundo foi transformado para melhor. Em algumas ocasiões foi necessária a instalação do processo revolucionário , após a conscientização das necessidades de mudanças ,para que se chegasse a um bom resultado.
O ZODÍACO estabelece os 12 signos. Mas ele próprio nasceu sob um signo “extra”,portanto,um décimo terceiro signo: o da COVARDIA. Isso porque o seu criador “esqueceu” essa doença de caráter,a covardia, como um dos seus signos. O Brasil,por exemplo,nasceu sob esse signo maldito,o 13º, “omitido” . Começou com a chegada da “Corte da Covardia”,capitaneada por Dom João VI,fugindo, amedrontado,das tropas de Napoleão ,em janeiro de 1808. O Brasil de fato começou aí. Junto com os tesouros e as demais “bugigangas”palacianas,essa decadente “Corte” trouxe nessa mudança todos os seus vícios de caráter. E eles prosperaram bem na “Colônia”. Bem como ervas daninhas. Encontraram terras férteis.
Contaminou a época e assim chegou aos nossos dias.
“Matando a cobra e mostrando o pau”:
Declarada a independência, o Brasil adotou a MONARQUIA como forma de governo,a exemplo do país-mãe,Portugal. E implantou junto,desde logo,todos os vícios daquela decadente Corte,que de certo modo foi “transplantada” de lá para o país que recém nascia.
Em vista dos novos tempos advindos com a Revolução Francesa ,o Brasil acabou trocando a sua monarquia pela forma republicana de Governo,consagrando esse modelo na Constituição de 1891. Junto com a república, veio a tal FEDERAÇÃO,que até hoje não saiu do “papel”. E que tem a sua prática cada vez mais abalada com a centralização do poder,fato que descaracteriza totalmente a federação.
Dentre as diversas classificações possíveis,a história do Brasil pode ser representada por DUAS PIRÂMIDES,lado a lado.Uma a SOCIAL ; outra,a POLÍTICA.
A pirâmide SOCIAL manteve-se sem grandes alterações na Colônia,Império e República. Passou por duas ditaduras (a de Getúlio e a de 64),”novas repúblicas”,”planos cruzados”,”collor’s ”,”FHC’s”,”lula’s” e “Dilma’s” . Mas a “m”continou a mesma. É hoje uma das pirâmides sociais mais injustas do mundo,com uma concentração de renda quase inigualável e uma “diminuição” da pobreza que não passa de propaganda governamental “enganosa” ,manipulação de índices estatísticos,compra de “mídia” ,e aumento das “esmolas”.
Mas essas esmolas só conseguem frear o efetivo desenvolvimento das potencialidades humanas das camadas sociais “beneficiárias” . Funciona como entorpecente das verdadeiras aspirações humanas . É lógico que esse “investimento público” nas mais primárias carências humanas – como um prato de comida – gera um sentimento de “gratidão” e retorna em “votos” nas urnas de uma descarada OCLOCRACIA (democracia deturpada),impropriamente chamada de DEMOCRACIA ,na constituição e nos manuais oficiais.
Mas quem paga esse “prato de comida” não é o governo,nem os governantes. É a sociedade civil , que suporta a mais alta carga tributária do mundo,considerado o efetivo retorno à sociedade. Tanto é que o IBPT aponta uma carga tributária que hoje é o dobro daquela que gerou a Inconfidência Mineira,e que era chamada “,à época,o “quinto dos infernos”. Hoje são”2/5(dois quintos)dos infernos”.O governo é mero órgão “repassador”. Mas é quem “fatura”em cima dessa “bondade”. Desse assistencialismo barato. Feito com o dinheiro da sociedade civil.
Essa política poderia até ser considerada válida,se provisória fosse, salvo um simples detalhe. Não é TODO O DINHEIRO PÚBLICO que tem esse uso. As ESMOLAS governamentais ,com outros nomes, até poderiam ser justificadas. Porém,à frente destes gastos ,vêm os provenientes da ESPECULAÇÃO,da CORRUPÇÃO e da FOLHA DE SALÁRIOS das camadas privilegiadas do setor público,que justamente são as que estão com o poder nas mãos e servem de cão-de-guarda de toda essa situação. São “pagas”,e bem,para legitimar esse diabólico sistema de exclusão social com nomes “impactantes” ,significativos do contrário. Mas com força para enganar a massa ingênua ,comprada com um prato de comida.
Mas o verdadeiro ancoradouro da PIRÂMIDE SOCIAL PERVERTIDA está na PIRÂMIDE POLÍTICA. Escreveram na Constituição de 1891, e nas outras que se seguiram (1934 (37),1945,1967(69),e 1988,vigente), que os Poderes do Estado (executivo,legislativo e Judiciário) seriam harmônicos e independentes,adotando a doutrina preconizada por Montesquieu. Como antes escrito,a FEDERAÇÃO veio na mesma época da REPÚBLICA.
Numa apreciação meramente formalista,a república (renovação periódica dos poderes políticos) tem funcionado razoavelmente. Não fosse ela “contaminada”por uma democracia pervertida,que a torna autêntica OCLOCRACIA,até poderia ser legitimada. Portanto a república existe na “forma”,não na “essência”,na “substância”,da mesma forma que a democracia brasileira.
Todavia , a enganação maior está na previsão constitucional do regime FEDERATIVO (Estado de Estados). A “federação”prevista na constituição somente seria verdadeira se fizesse parte “viva”dos COSTUMES FEDERATIVOS. Não é o caso. Também a federação,a exemplo da república, está só no “papel”. Não se pode cogitar de federação no momento em que mais de 70% do poder político e dos recursos públicos arrecadados do povo ficam nos cofres da União Federal,em detrimento dos Estados e Municípios ,onde a vida realmente acontece, que dividem as “sobras”, como mendigos remexendo lixões . Isso aparenta uma federação. Mas que longe está de uma realidade na prática. Mais ainda : do espírito federativo.
Em resumo pode ser dito que são os costumes republicanos que fazem as repúblicas e os costumes federativos que erguem as federações. Nada disso é praticado no Brasil. A constituição prevê esses modelos. Mas só serve para ornamentação .É uma constituição que falta com a verdade.Mentirosa,portanto..
Quereis provas?
Recentemente a União Federal editou a lei 2.517/11 , chamada de lei de acesso à informação. Ela determina que todos os entes públicos da União,Estados e Municípios,divulguem pela internet os vencimentos dos seus servidores,sem nenhum limite à essa informação, servindo, portanto, às próprias atividades com interesses criminosos. .
Essa lei agride a constituição de várias formas. Está cheia de vícios tanto no mérito,quanto na competência. No mérito porque afronta a vida privada dos servidores vinculados à União Federal,dos poderes executivo,legislativo e judiciário. Afronta,portanto,de maneira até grosseira, o art. 5º,X,da Constituição Federal.
Mas essa lei ,validada e reforçada inclusive pelo órgão maior da Justiça brasileira,o STF,que deveria ser o guardião da constituição,e o Conselho Nacional de Justiça-CNJ, colide sobretudo com o princípio federativo da AUTONOMIA dos Estados e Municípios. Uma simples lei federal nunca poderia invadir a competência exclusiva dos Estados e Municípios,dispondo sobre matérias que são das suas exclusivas alçadas.
Portanto , a infração constitucional dessa lei tornou-se muito mais grave quando estendida aos outros entes políticos-administrativos da “pseudo-federação” : os Estados e Municípios. Aí a infração constitucional foi dupla. Os Estados e Municípios teriam muito mais razões legais , precisamente,o dobro,que os órgão federais para não atender essas exigências inconstitucionais,apesar de impostas por lei.
A União invadiu grotescamente suas já limitadíssimas competências,qual seja,uma das quais a de dispor livremente sobre os vencimentos do próprio pessoal e não torná-los públicos ,individualizadamente. A União,portanto,”mijou”na cara dos Estados e Municípios,que se curvaram sem maiores reações,como ratos debilitados.
Mas o Estado do Rio Grande do Sul,através dos seus Três Poderes ,que tantos exemplos de coragem e dignidade têm registrados na sua história , para orgulho da sua gente(Revolução Farroupilha,Legalidade,etc.),na verdade foi o CAMPEÃO DA COVARDIA.
Era o único Estado da “federação” que tinha uma lei estadual que se submetia apenas “em parte”às disposições da lei federal,determinando a publicação dos vencimentos sem identificar o beneficiário. Foi uma momento de “semi-covardia”(ou semi-valentia?) dos seus representantes políticos. Mas que não resistiu muito tempo. Talvez eles tivessem abdicado das suas convicções para “acomodar”as coisas. “Quebraram a cara”. Merecidamente. Foram até humilhados. Deram “ré”,melhor dito.
A pressão federal da ditadura acampada em Brasília voltou à plena carga. Primeiro, o Conselho Nacional de Justiça-CNJ ,órgão federal,determinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que publicasse,com identificação,os venci mentos do seu pessoal. Como a “defesa”do TJRGS alegava somente a lei estadual que impedia a identificação dos beneficiários dos vencimentos,a “petralhada” local saiu correndo para tirar esse “obstáculo”“que antes havia aprovado mediante lei,certamente para agradar a matriz federal.
O próprio Governador,com excelente formação jurídica, antes mostrava contrariedade à essa prepotência federal. Mas acabaram mudando a lei. Tiraram o impeditivo em que se “agarravam”,dispensando o “outro”,muito mais importante,evidentemente como fiéis e bons “cumpanheros”. Assim o “Tarso” jurista,cedeu lugar ao “Tarso” político.Infelizmente.
“Burramente”, o TJRGS foi reclamar logo no Supremo Tribunal Federal,órgão que assessora o governo nas suas ilegalidades. Claro que “levou pau”. Se os juízes locais tivessem sido um pouco mais inteligentes e corajosos , teriam promovido por aqui mesmo talvez um mandado de segurança,ou de injunção, contra a Presidência do Tribunal,para que não mandasse publicar essa contestada informação.
Quem iria autorizar,ou não,seria a própria Presidência do TJRGS. Teria ela o papel de “autoridade coatora”. Tentei enviar-lhes essa sugestão. Mas tudo em vão. Nem deram “bola”.Venceu a ditadura de Brasília. Não para mim,claro,que me nego a essa submissão e prossigo firme no intento LIBERTÁRIO DO NOSSO SUL,onde a decência reinará.
Portanto, os Três Poderes do Rio Grande não honraram a sua querência e o seu passado. Outras forças que poderiam reagir, não o fizeram. A “mídia” porque não foi prejudicada e os valores que recebe dos governos para “colaborar”não são divulgados abertamente na internet,como os vencimentos públicos.
Igualmente não são divulgadas as centenas de outras irregularidades públicas,inclusive provindas da corrupção.talvez porque tenham permitido a “reforma”antecipada dos seus antigos princípios,antes mesmo da reforma previdenciária.
Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo,Advogado. Membro do GESUL-Grupo de Estudos Sul Livre.
