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sexta-feira, 15 de novembro de 2013

porque individuais? Porque 6m2 quando os PPP não tem espaço para sentar ?

MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO HOMENAGEIA DIA DA REPÚBLICA 


Vamos aguardar para ver quem estará levando whisk para eles?
Jose C Nascimento

Justiça

Mensaleiros cumprirão penas em celas individuais no DF

Complexo da Papuda possui celas individuais de até seis metros quadrados para os réus que cumprirão suas penas em regime fechado



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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e Roberto Jefferson, delator do esquema, além de outros três condenados, irão para o semiaberto, também em celas individuais. Normalmente os presos que cumprem pena em regime semiaberto dormem em um galpão com beliches. A avaliação no governo do Distrito Federal, porém, é que essa condição poderia oferecer riscos aos condenados no mensalão.
Cada cela individual da Papuda tem pelo menos seis metros quadrados, sanitário, lavatório e cama de concreto com colchão. O complexo penitenciário tem 1.300 presos, cem acima da quantidade de vagas.
Os detentos em regime semiaberto terão direito a trabalhar durante o dia com a obrigação de dormir nas celas à noite. Com um sexto da pena cumprida, poderão progredir para o regime aberto. A cada três dias de trabalho, um dia é abatido da condenação. A Lei de Execução Penal prevê que, para este regime, o detento precisa ser destinado a uma casa de albergado. Em Brasília, não há essa estrutura – as mais próximas estão em Unaí e em Goiânia. 
O regime aberto no Distrito Federal é cumprido em prisão domiciliar, com algumas obrigações: o juiz especifica horários para estar em casa. Dois réus começarão a cumprir a pena no regime aberto: o advogado Rogério Tolentino e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP).
Detento ilustre - O Complexo da Papuda já abriga o deputado federal condenado Natan Donadon (RO), que cumpre pena pela condenação a mais de treze anos por desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia.


(Com Estadão Conteúdo)